segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Denúncia: SOS Parque Ecológico Reserva Darcy Ribeiro - Niterói

O Parque Ecológico Reserva Darcy Ribeiro consiste em:

"A Reserva é um patrimônio ecológico da cidade de Niterói, formada por um conjunto de maciços costeiros. Esta Unidade de Conservação engloba a Serra do Malheiro, a Serra Grande, a Serra do Jacaré e a Serra do Cantagalo, abrangendo os bairros de Pendotiba, Piratininga, Itaipu, Rio do Ouro , Várzea das Moças e Engenho do Mato. Sendo uma área estimada de 12,4 quilômetros quadrados e um perímetro de 55 quilômetros."
Fonte: nitvista em artigo de 2004.

Já fiz várias denúncias contra a favelização e desmatamento das reservas florestais na RO. Nunca obtive resposta de nenhum órgão competente. Cabe ao MP cobrar explicações da Prefeitura de Niterói para saber porque os ex moradores do Morro do Bumba, sobreviventes da tragédia que fez dezenas de vítimas, estão sendo encaminhados para a Reserva Ecológica Darcy Ribeiro, área essa de interesse ecológico e ambiental, uma das últimas reservas de Mata Atlântica do Município de Niterói.

Saiu no jornal O Globo de 22/01:

O Instituto de Arquitetos do Brasil no Rio de Janeiro (IAB/RJ) avalia com preocupação a intenção da prefeitura de Niterói de construir unidades habitacionais no bairro do Jacaré, na Região Oceânica, por se tratar de uma “área de grande relevância ambiental”.

— As construções estão compreendidas na Reserva Darcy Ribeiro, uma das áreas verdes mais importantes de preservação da cidade — explica o presidente do IAB/RJ do Núcleo Leste Metropolitano, Carlos Krykhtine.

Segundo o decreto 10.772/2010, emitido pela prefeitura em 29 de julho, a desapropriação no Jacaré será de
132.888 metros quadrados. O bairro é um dos 12 destinados à ocupação de 3.700 moradias para os desabrigados das chuvas de abril. No entanto, com base nas coordenadas dadas pelo mesmo documento, técnicos do IAB traçaram um polígono da área intitulada de “utilidade pública” e constataram que ela tem o dobro da divulgada: 298.043 metros quadrados.

— O decreto apresenta diversos problemas na sua redação, com erros na descrição do polígono, que, se levados à risca, comprometem a integridade geométrica da área — critica Krykhtine.

O relatório do IAB entregue à prefeitura demonstra que 87,5% da área delineada encontra-se na Reserva Darcy Ribeiro, região resguardada para a criação do Parque Darcy Ribeiro. Outros 9,8% estão em Zona de Conservação de Vida Silvestre (ZCVS), que se trata de zoneamento que prioriza a baixa ocupação. Sobraria, de acordo com o relatório, apenas 2,5% da área declarada, ou 7.644 metros quadrados, que, mesmo assim, seriam impactados pelo Rio Jacaré e suas faixas marginais de proteção.

Após a publicação do decreto, foi realizada uma análise técnica geológica entregue à Associação de Amigos do Parque Natural Darcy Ribeiro (Ama Darcy). O documento produzido pelo geólogo Josué Barroso evidencia pontos de estrangulamento para a construção das unidades habitacionais no local.

— A área é totalmente inadequada para intervenções urbanísticas — esclarece Barroso, que dá detalhes do estudo. — Durante o processo geológico, uma série de blocos se depositaram naquelas encostas, e eles estão firmes por conta da sustentação da vegetação. As construções de prédios e ruas vai levar à instabilidade dos blocos, que podem rolar, trazendo prejuízos econômicos e colocando a vida das pessoas em risco.

Ainda de acordo com o geólogo, a intervenção desobedeceria às leis federais de números 4.771 (Código Florestal Brasileiro) e 6.776/79 (Lei Lehman).
A íntegra da matéria esta na edição deste domingo do GLOBO-Niterói.
Também assista ao vídeo sobre o despejo irregular de entulho no Sapê, outro ponto que receberá as unidades habitacionais.
Reserva Darcy Ribeiro vista por satélite

Enquanto no mundo todo se noticia a tragédia da Região Serrana do Rio como uma resposta da Natureza ao descaso das autoridades por desviarem cursos de rios, permitirem a construção em encostas, Niterói vai na contramão de tudo o que se entende como ecologia e preservação ambiental e a cada dia  o que se vê são mais favelas surgindo na Região Oceânica e as que já existem, se alastrarem, como ervas daninhas, sobre as reservas e encostas.
Até quando a impunidade dos governantes continuará?
Até quando o povo permitirá que, mesmo pagando impostos altíssimos, seus direitos não valham nada, seus imóveis, construídos com sacrifício, com o suor de seu trabalho, ao fim da vida, estejam no meio de uma "comunidade", que cresceu à sua volta?
No lugar em que se paga o IPTU mais caro do Rio de Janeiro, maior do que no bairro mais chique do Rio, o Leblon, isso é possível?
Até quando se permitirá a degradação e destruição do que resta de Mata Atlântica?
Até quando continuaremos calados, vendo a desvalorização e a favelização de uma das regiões mais lindas do Estado, sendo vilipendiada, vendida, usurpada pela mesma corja que suga do poder há anos?
Acorda Niterói!


UpDate: Minha amiga irmã Beth do blog Mãe Gaia conta o que viu em Petrópolis, a solidariedade de nosso povo, que sabe que não pode contar com os governantes, e os desmandos e  o descaso que causam tantas mortes, a cada verão, no Brasil.

14 comentários:

Bordados e Retalhos disse...

Glorinha amiga, imagino sua afliçlão. Acho que o ideal seria reunir um grupo de moradores do município ou do seu bairro e marcar um encontro com o representante do Ministério Público. Esses orgãos precisam, ser cobrados e alertados. Bjs

Glorinha L de Lion disse...

Se a própria OAB não consegue Gi, vc acha que nós, os moradores conseguimos alguma coisa? Há vários grupos, inclusive o Movimento dos Amigos do Parque, mas nada acontece.Tem que ser uma coisa grande, uma denúncia de impacto. Espero que esse post ajude, e mais gente denuncie,Beijos,

Bombom disse...

É uma situação muito triste ver a Natureza ameaçada pela ganância de meia dúzia de políticos incompetentes e corruptos. Infelizmente não é só no Brasil que o Polvo estende seus tentáculos.
Só realmente um grande movimento de alerta, conseguirá pôr o assunto como tema da ordem do dia. Quem sabe se a divulgação em muitos blogs da Net não irá acordar consciências?
Esperemos que sim! Bjs. Bombom

lolipop disse...

Amiga querida,
É para isso mesmo que serve a blogosfera. Não conheço, como sabe, as zonas de que fala, mas consigo perceber que a situação é grave, lastimável e completamente anti-ecológica.
Acho que ajudaria se pudessem colocar o assunto na imprensa internacional. Neste momento, cada vez mais os casos mais falados fora dum país, são muitas vezes depois disso, alvo duma atenção maior por parte das autoridades locais que não querem aparecer no exterior com uma má imagem.
Depois há toda uma panóplia de organizações ecologistas que deveria aparecer a protestar.
Beijos carinhosos
Muitas ternuras

Kelly disse...

As pessoas não aprendem nunca, vada vez mais invadem o espaço da natureza. uma tragédia! beijos

Lívia Azzi disse...

"Até quando a impunidade dos governantes continuará?
Até quando o povo permitirá que, mesmo pagando impostos altíssimos, seus direitos não valham nada"

Até quando nos calarmos e consentirmos. Se gritar não for suficiente, BERREMOS!

Beth/Lilás disse...

Olha, Glorinha, esses poderosos tudo podem por aqui nesse Estado, pois temos percebido isso visivelmente nestes 10 últimos anos. Temos que nos unir, arranjar assinaturas e levar-mos ao MP como denúncia. Não é possível tantos desmandos continuarem a grassar e fazer vítimas inocentes ou ignorantes sobre este e outros assuntos! Estes políticos teem que ser vigiados, cobrados com rigor sobre o dinheiro que receberão da União agora para reconstrução de novas cidades, de pontes, casas populares, viadutos ...
Eu pergunto: o que fizeram desde o desabamento do Morro do Bumba até agora? Onde está aquele povo, em barracas ou colégios públicos?
E agora junta o povo da região serrana, sem teto, pobres e desesperados que acabarão por aceitar qualquer coisa desses inescrupulosos.
Fiz um link do seu texto lá no meu blog, pois falo também deste assunto escabroso, vergonhoso mesmo.
bjs cariocas

ManDrag disse...

Deplorável, para dizer o mínimo, pois o termo correcto seria: nojento!

De que serve tanto apelo das autoridades para a preservação, quando são elas mesmas que dão cobertura e impunidade aos depredadores.

Não é com a demagogia de que é necessário a reinstalação das vítimas de calamidades a que elas mesmas se expuseram, que se pode fomentar a depredação dum património que é DE TODOS.

Abraço solidário

Glorinha L de Lion disse...

Amiga Bombom, acho que só assim, divulgando, botando a boca no trombone, conseguiremos que alguma autoridade compertente não permita esse absurdo! Obrigada pelo apoio, querida beijos,

Glorinha L de Lion disse...

Tomara que esse assunto vá mesmo parar nas páginas de jornais do mundo todo...só assim essa ganãncia desmedida e essa especulação imobiliária terá fim. Como se já não bastassem as favelas crescendo e derrubando as matas, ainda vem a prefeitura acabar com eles "legalmente" É o fim do pouco caso! beijos, querida Loli,

Glorinha L de Lion disse...

Realmente Kelly, mais uma! beijos,

Glorinha L de Lion disse...

Oi Lívia, acho que é por aí mesmo! Berremos! É o único jeito de sermos ouvidos, beijos,

Glorinha L de Lion disse...

Pois é o povo do Morro do Bumba Beth, é que a prefeitura quer colocar em conjuntos habitacionais no Parque Darcy Ribeiro, os mesmos sobre os quais vc pergunta o que foi feito. Pois é, é isso...triste, beijos,

Glorinha L de Lion disse...

Realmente Man Drag, dá nojo...é uma imundície, um grande jogo de interesses, onde quem menos importa é o povo ou a natureza. Beijos,